Processo 173997/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 12:00
Autuado em 07/04/2008 12:00
Oficio de encaminhamento 032/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 825/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   825/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2009 Acórdão   825/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA
Interessado JOEL PACCOR

Juntadas
DataDescrição
26/05/2009 11:10 do Protocolo nº 236461/09, referente pedido de cópias.
05/09/2008 07:24 do Protocolo nº 480407/08, referente novos documentos
01/09/2008 11:02 do Protocolo nº 469900/08, referente novos documentos (cópias de Leis)
05/06/2008 16:19 do Protocolo nº 296061/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1071/08 OCN - DCM.
02/06/2008 13:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1071/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 825/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4322/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2009 08:31 DP Processo em remessa externa
18/06/2009 11:16 DP  
17/06/2009 13:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1335/2009 -
27/05/2009 09:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2009 -
27/05/2009 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1473/2009 -
27/05/2009 09:14 S2C  
15/05/2009 10:44 SMPjTC  
27/04/2009 13:46 S2C  
27/04/2009 11:38 DG  
08/10/2008 09:21 SAUDI  
29/09/2008 14:27 SMPjTC Parecer nº 17353/2008 - Irregularidade Retorno. PCA. 2007. Remuneração dos agentes políticos. Irregularidade, conforme DCM.
09/09/2008 09:54 DCM Instrução nº 4435/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
07/08/2008 16:41 SAUDI  
06/08/2008 09:54 GCCMNS  
24/07/2008 11:43 SMPjTC Parecer nº 12418/2008 - Irregularidade PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
07/04/2008 16:33 DCM Instrução nº 1881/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
07/04/2008 16:33 DCM Instrução nº 3178/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
07/04/2008 11:59 DP  

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